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PSOL promete judicializar eventual mudança nas regras para acionar o STF: ‘Aberração’


— Nós vamos judicializar de novo essa medida que está sendo cogitada. E agora, quando cogitam, logo fazem: Davi Alcolumbre e Hugo Motta articulados. (A restrição) é autoritária, inaceitável antidemocrática. Se essa aberração passar, e aberrações têm passado no Congresso…

Em complemento, Alencar também afirma que sua crítica, junto do PSOL, não é ao parlamento, mas às “maiorias que têm se formado contra o interesse público”.

No caso da restrição que está sendo defendida principalmente por Alcolumbre, cogita-se, segundo o entorno do senador, estabelecer uma bancada de tamanho mínimo para que uma legenda possa acionar o Supremo via ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e ações declaratórias de constitucionalidade (ADC).

Conforme mapeou o repórter Daniel Gullinometade dessas ações que tramitam hoje no STF foram movidas por partidos com número reduzido de parlamentares. Entre elas, estão o Novo, o PV e o próprio PSOL.



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