A prefeitura de Niterói prevê atualizar o planejamento estratégico da cidade até 2050 por meio do plano Niterói Que Queremos (NQQ). A atualização do documento tem o objetivo de apontar as prioridades para a cidade diante dos novos desafios sociais, ambientais e econômicos, ao mesmo tempo em que estrutura as futuras políticas públicas de acordo com as necessidades da população do município.
O lançamento da atualização do Niterói Que Queremos está previsto para o próximo dia 30, quando também será iniciada a consulta pública via aplicativo Colab para a participação da população na escolha das ações e iniciativas que vão nortear a administração municipal até 2050.
Ainda no dia 30, será criado o Conselho da Cidade de Niterói, que deve reunir representantes da sociedade civil e da gestão pública, com atenção à diversidade territorial, étnico-racial e de gênero, e cuja missão será acompanhar a implementação do Niterói Que Queremos.
— Em 2013 fizemos um processo participativo e construímos o primeiro plano estratégico de longo prazo, de 20 anos, com metas de curto e médio prazos, metas para quatro e oito anos, e o plano estratégico foi muito importante para que pudéssemos promover o desenvolvimento sustentável da cidade. Se esse planejamento for feito de maneira participativa, temos muito mais condição de acertar — afirma o prefeito Rodrigo Neves.
O processo de atualização pretende aprofundar a análise das desigualdades em diferentes regiões de Niterói, considerando fatores como gênero, raça, etnia e território. Esses aspectos serão usados como base tanto para o diagnóstico quanto para a definição de estratégias. O plano, diz a prefeitura, também integrará os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e dialogará com a Estratégia Brasil 2050, do governo federal, alinhando a cidade a agendas globais e nacionais de desenvolvimento.
Será lançado também um concurso de desenhos e redações voltado para estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. A iniciativa busca envolver as crianças e os adolescentes na construção da cidade que desejam.
A participação da população via consulta pública também vai subsidiar a elaboração do PPA 2026-2029, que funciona como um elo entre o planejamento estratégico de longo prazo e os instrumentos orçamentários anuais, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Resultados da Niterói que Queremos 2013
A primeira pesquisa Niterói que Queremos foi realizada em 2013. As prioridades eram relacionadas a segurança pública, gestão fiscal e resiliência diante das mudanças climáticas. Veja alguns dos principais pontos apresentados pelo prefeito Rodrigo Neves como resultado de políticas públicas desenvolvidas a partir dos dados da pesquisa:
- Começar: “O PIB de Niterói mais que dobrou. Em 2013 tínhamos um PIB de R$ 35 bilhões e hoje estamos com um PIB de R$ 66 bilhões. Aumentou muito mais do que o PIB do Brasil e do estado, percentualmente falando”.
- Matrículas: “Chegamos a 100% de taxa de matrícula na pré-escola e aumentamos a proporção de professores com nível superior, de 64% para 91% na educação infantil, e 72% para 94% no ensino fundamental. Tivemos um aumento da cobertura de banda larga nas escolas de 78% para 96,8%.”
- Violência: “Em 2013, Niterói era mais violenta do que o Rio, e tivemos uma redução de 45% de homicídios e latrocínios. E houve redução de roubo de carga de 1.254 casos em 2013 para 359 casos em 2024.”
- Ciclovias: “Saímos de 0 km em 2013 para 85 km de ciclovia em 2024.”
- Mortalidade: “Tivemos uma taxa de redução de mortalidade de 10,7% para 10%, para cada mil nascidos vivos.”
- Funcionários públicos: “Registramos um aumento de 48% para 56% no percentual de funcionários públicos municipais com superior completo, e um aumento de mais de 120% no investimento per capita da prefeitura por cidadão na qualidade de vida. Chegamos em 2024 em um investimento de R$ 1.612 por habitante por ano. No Rio esse valor chega a R$ 500.”
Prioridades para o futuro
A atualização da pesquisa deverá levar quatro meses. Rodrigo destaca que, neste próximo ciclo, os focos serão redução da desigualdade urbana e habitacional, melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e da qualidade da Educação e integração do território, com mobilidade urbana.
- Educação: “Nós aumentamos o investimento na educação para R$ 29 mil por aluno por ano, e isso não se refletiu na melhoria dos indicadores medidos pelo Ideb. Então a melhoria no Ideb e na qualidade da educação serão prioridades da administração”.
- Moradia: “Precisamos reduzir as desigualdades urbanas e habitacionais. Tínhamos estabelecido uma meta em 2013 que não conseguimos atingir: reduzir a proporção de habitantes em favelas e comunidades. Conseguimos um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de R$ 700 milhões e vamos fazer um investimento de quase R$ 2 bilhões nos próximos anos através do programa Vida Nova no Morro, que é uma prioridade no sentido de melhorar as habitações, junto aos investimentos de infraestrutura e saneamento, transformando as comunidades em sub-bairros, para termos uma trajetória de redução dessa população em comunidades em condições mais precárias.”
- Integração do território: “No primeiro ciclo saímos de 35 mil para 75 mil moradores na Região Oceânica, e agora a prioridade é o Centro de Niterói. Temos 20 mil moradores no Centro, e queremos chegar a 45 mil nos próximos dez anos. O Centro vai ser o novo vetor de desenvolvimento nesse plano estratégico, como foi a Região Oceânica há dez anos.”
- Trabalho: “Ainda que tenhamos dobrado o PIB, isso não se refletiu na melhoria do mercado de trabalho. Precisamos acelerar a transição de Niterói de uma economia baseada no petróleo e indústria naval para uma economia de conhecimento, inovação, tecnologia e serviços, com incremento da economia criativa, com turismo. Já temos projetos como a Arena Niterói, o Hub de Inovação da Cantareira, o Cinema de Icaraí, hotelaria e novos produtos turísticos, em um ecossistema de inovação.”
- Transição demográfica: “Em Niterói, chegamos a 23,4% da população com mais de 60 anos e 19,8% de 0 a 19. No Brasil inteiro é o inverso: 16% com mais de 60, e 27% de 0 a 19 anos. A pirâmide demográfica de Niterói é o inverso do país. O Brasil envelhece, mas Niterói já tem uma proporção de idosos de países europeus. Isso significa que vamos precisar priorizar ações voltadas à qualidade de vida e à saúde da população idosa.”