Os brasileiros residentes em Portugal correm para tirar a cidadania desde que o governo enviou ao Parlamento alterações que restringem o acesso ao pedido. O pacote com regras mais rígidas para a imigração tem previsão de ser votado nesta sexta-feira (4). A demanda dos imigrantes expõe falhas do sistema, que tem 700 mil pedidos pendentes.
A mudança da regra da residência, que passará dos cinco para sete anos no país no caso dos brasileiros, desencadeou filas e e-mails para a agência de imigração (AIMA).
Há imigrantes dormindo nas filas dos postos de atendimento da imigração e na porta das conservatórias (cartórios), onde são submetidos os pedidos.
Quem está há cinco anos no país quer assegurar o direito, mas precisa pedir à AIMA o comprovante oficial do tempo de residência. A demanda lotou a caixa de entrada da agência.
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Um brasileiro, carioca, que pediu anonimato para não ser prejudicado, disse ao Portugal Giro que o filho chegou em uma fila por volta de 1h da madrugada e saiu de manhã sem o comprovante.
— Meu filho foi na Loja do Cidadão e lá falaram que ele tinha que mandar um e-mail. Coitado, ficou lá desde 1h da manhã e fizeram isso com ele — disse o carioca.
Seguindo a recomendação, o brasileiro enviou um e-mail à AIMA.
— Se vai ao local, nada. Agora, o e-mail que é a fonte, não funciona por estar cheio. Nem o e-mail principal de contato da AIMA funciona mais. Que loucura. Cada dia uma surpresa — declarou o brasileiro, completando:
— Todo mundo quer saber seu tempo real (de residência) em Portugal e eles não estão conseguindo dar nem esta informação. Quando fiz no antigo SEF, foi em instantes.
A crítica do brasileiro é endossada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado de Portugal, que revelou haver 700 mil pedidos pendentes e situação de ruptura.
“A autêntica ‘corrida’ às conservatórias está a exercer uma pressão insustentável sobre serviços que já se encontravam em situação de ruptura, agravada por uma carência crítica de recursos humanos, estimada em cerca de 40% abaixo das necessidades reais”, diz o sindicato em um comunicado.
O governo anunciou reforço de quatro pessoas em Lisboa e sete no Porto, onde o atendimento presencial no Arquivo Central foi encerrado para dar prioridade aos pedidos online e por correio. O sindicato insiste que as medidas seriam apenas um “remendo”.
Em comunicado, o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) descartou uma corrida pela cidadania e garantiu que o pico de procura seria normal nesta época do ano.
Procurada, a AIMA não respondeu.