São frustrantes os dados revelados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação de 2024, divulgada pelo IBGE. Mais uma vez, o Brasil se mostra incapaz de elevar a escolaridade da população até as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) em 2014. Embora tenha havido progresso nas taxas de analfabetismo e no total de anos de estudo, o país continua distante de onde deveria estar. É certo que a pandemia provocou um choque com impacto nefasto. Mesmo assim, houve tempo suficiente para ajustar políticas e criar programas mais eficazes. Prova de que faltou determinação foi o atraso na reforma do ensino médio, que só agora entrou em vigor.
Em 2024, a proporção de jovens no ensino médio na série correta foi 76,7%, ante 68,2% em 2016. É o maior nível da série histórica, iniciada em 2016, mesmo assim muito aquém dos 85% estipulados como meta. Pior que apenas a quantidade insatisfatória de estudantes no ano certo é a qualidade sofrível da formação, medida pelos maus resultados crônicos dos alunos brasileiros nos testes internacionais.
O atraso numa determinada faixa etária resulta em efeito cascata para as demais. Por isso é uma lástima que, entre as crianças de 6 a 14 anos, para as quais o ensino já estava praticamente universalizado, a situação tenha piorado. Em 2016, 96,7% estavam na série correta na escola. Em 2024, como resultado da pandemia, o nível caiu para 94,5% — abaixo da meta de 95%, que já havia sido cumprida.
A frustração se estende também aos adultos. É positivo que, desde 2016, a proporção de brasileiros com mais de 25 anos que concluíram a educação básica tenha subido de 46% para 56%. Só que, nesse ritmo, o Brasil levará 20 anos para chegar ao atual patamar da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). De 2016 a 2024, a escolaridade dessa parcela da população cresceu de 9,1 para 10,1 anos. A meta eram 12 anos. Tudo isso significa retardar ainda mais o desenvolvimento. O Brasil ainda conta com 44% da população sem educação básica, ante 20% nos países da OCDE. Fica atrás de Colômbia (37,9%), Argentina (33,5%) e Chile (28%).
Os resultados alcançados são insuficientes para dar à população condições de entrar num mercado de trabalho cada vez mais exigente à medida que avança a revolução tecnológica, agora pautada pela inteligência artificial. Quando é crucial avançar no letramento digital, o país nem sequer conseguiu erradicar o analfabetismo — embora a taxa tenha caído de 6,7% para 5,3% entre 2016 e 2024.
É preocupante também que os desníveis regionais se reproduzam na qualificação educacional. O Nordeste é a única região em que menos da metade da população com mais de 25 anos concluiu o ensino médio (47%). A média nacional superou esse patamar em 2017. Não se pode responsabilizar apenas o estágio de desenvolvimento mais baixo pela disparidade. Se fosse assim, o Ceará não seria um dos melhores exemplos em política educacional.
É preciso reconhecer que o Brasil tem evoluído desde os anos 1990. Há sistemas de acompanhamento do ensino com metas, um novo currículo para o ensino básico e está em curso a reforma do ensino médio. Tudo isso é bem-vindo, mas faltam eficiência e gestão para implementar com agilidade as melhorias necessárias para o país alcançar um nível educacional decente.