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A bronca de Gilmar Mendes em Nunes Marques sobre o julgamento das big techs


O estopim da discussão ocorreu depois que todos os integrantes do tribunal estavam reunidos por mais de duas horas na presidência do STF, para discutir o texto final do julgamento envolvendo as big techs. Naquele momento, o ministro Nunes Marques levantou a preocupação, de maneira genérica, de que aquele julgamento poderia culminar numa investida de países estrangeiros sobre as instituições brasileiras.

O ministro Alexandre de Moraes reagiu. O magistrado, que vem sendo o principal alvo de ameaças de sanções por parte dos Estados Unidos, deixou claro que não tinha preocupação com qualquer punição. Moraes defendeu que o julgamento seguisse e fosse finalizado.

Nunes Marques voltou a falar sobre a necessidade de ponderar o tema e, então, levou uma invertida do decano da corte, Gilmar Mendes. O magistrado disse que Nunes Marques estava encampando o discurso bolsonarista, mas ponderou que não estava chamando o colega de bolsonarista.

— Se você cede a um chantagista, nunca se livra dele — disse o ministro Gilmar, defendendo que o julgamento fosse finalizado. O decano teve o apoio de ampla maioria dos colegas da corte.

Naquele momento, o voto que faltava era o de Nunes Marques. O ministro já tinha faltado a algumas sessões e tentava postergar uma decisão do STF sobre a responsabilização das redes sociais. Na visão dos colegas, no entanto, ele não queria comprar o desgaste de solicitar um pedido de vista. Após a bronca de Gilmar Mendes, Nunes Marques disse que apresentaria seu voto. Segundo os presentes, a reunião terminou com o tema pacificado entre os participantes e sem climão entre os ministros.

Após o encontro a portas fechadas, que durou cerca de quatro horas, o STF concluiu o julgamento com uma placar de oito votos a favor e três contrários ao aumento da responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados. Em voto vencido, com André Mendonça e Edson Fachin, Nunes Marques argumentou que caberia ao Congresso atualizar a legislação sobre as redes sociais.



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