A ordem permite que o governo envie imediatamente os homens, que são originários de diferentes países, para o Sudão do Sul, nação devastada pela guerra civil. Nem os Estados Unidos nem o Sudão do Sul informaram o que acontecerá com os homens quando chegarem. As juízas Sonia Sotomayor e Ketanji Brown Jackson discordaram.
No mês passado, o tribunal suspendeu a decisão de um juiz de primeira instância de que todos os migrantes que o governo pretende deportar para países que não o seu devem primeiro ter a oportunidade de demonstrar que enfrentariam risco de tortura. A ordem foi breve e não apresentou motivos, o que é típico quando os juízes agem em pedidos de emergência.
Em poucas horas, os advogados dos oito homens voltaram ao juiz Brian Murphy, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos em Boston, pedindo que ele continuasse bloqueando as deportações do grupo.
O juiz Murphy, nomeado pelo então presidente Joe Biden (2021-2025), negou o pedido por considerá-lo desnecessário. Ele disse que havia emitido uma decisão separada no mês passado, diferente daquela que a Suprema Corte suspendeu, protegendo os homens em Djibuti da remoção imediata.
Ele acrescentou que a ministra do Supremo Sonia Sotomayor havia feito a mesma observação em sua dissidência da decisão, que foi seguida pelas juízas Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson.
“As ordens corretivas do tribunal distrital não estão devidamente perante este tribunal porque o governo não recorreu contra elas”, escreveu Sotomayor.
No entanto, na decisão desta quinta-feira, a maioria da corte rejeitou essa distinção, suspendeu ambas as decisões e permitiu as deportações para o Sudão do Sul.
A juíza Elena Kagan, que anteriormente discordou, desta vez emitiu uma opinião concordante. “Não vejo como um tribunal distrital pode obrigar o cumprimento de uma ordem que este tribunal suspendeu”, escreveu ela.
A decisão desta quinta-feira foi a mais recente de uma série de vitórias do governo relacionadas à imigração que foram tomadas de forma sumária — no que os críticos classificam como uma pauta oculta do tribunal.
Algumas decisões iniciais insistiram no devido processo legal — notificação e oportunidade de ser ouvido — para os migrantes antes de serem deportados.
Ordens mais recentes, porém, suspenderam as proteções para centenas de milhares de pessoas que haviam recebido status de proteção temporária ou liberdade condicional humanitária, permitindo que fossem deportadas. E as decisões relativas às chamadas deportações para terceiros países, para locais diferentes dos países de origem dos migrantes, pareciam dar pouco peso ao devido processo legal.
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As medidas recentes do tribunal foram aplaudidas pelo governo Trump, que vem negociando com países ao redor do mundo para que aceitem deportadosa fim de ajudar a acelerar seus esforços para remover milhares de migrantes.
— Liguem os aviões de deportação — disse uma porta-voz do Departamento de Segurança Interna após a decisão do tribunal sobre deportações para terceiros países no mês passado.
Embora a decisão inicial do juiz Murphy se aplicasse a muitos migrantes, ela chamou a atenção do público em maio, quando o governo colocou oito homens em um avião que supostamente seguiria para o Sudão do Sul, um país africano assolado pela violência onde a maioria deles nunca havia pisado.
O voo deles pousou, em vez disso, na nação da África Oriental de Djibuti. Os homens, todos condenados por crimes graves nos Estados Unidos, estão detidos na base militar Camp Lemonnier há muitas semanas. Eles passam quase todo o tempo dentro de um contêiner modular com ar-condicionado que os militares costumam usar como sala de conferências, de acordo com documentos judiciais. Sob vigilância constante, eles usam algemas nos tornozelos, exceto quando tomam banho, usam o banheiro ou se reúnem remotamente com seus advogados, disse um membro de sua equipe jurídica.
Antes de virem para os Estados Unidos, eles eram originários do Vietnã, Coreia do Sul, México, Laos, Cuba e Mianmar. Apenas um deles é do Sudão do Sul.