A aprovação ocorre uma semana após a morte de Juliana, que caiu durante uma trilha Rinjani, na Indonésia.
Ainda na semana passada, o presidente da comissão, deputado Filipe Barros (PL-PR), designou a deputada Carla Dickson (União Brasil-RN) para ser relatora da proposta.
O projeto de lei original, de 2015, é de autoria da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC). O texto sugere que, em caso de morte de brasileiro nato ou naturalizado no exterior, “de pessoa reconhecidamente pobre, a União será responsável por todas as providências, inclusive as que se fizerem necessárias junto ao governo estrangeiro, para o traslado de cadáveres ou restos mortais”.